Correio da Cidadania
Fome Zero
Frei Betto
O Programa Fome Zero não pretende saciar apenas a fome de pão
de 46 milhões de brasileiros. Quer saciar também a de beleza. Isso significa que
o governo do presidente Lula insiste em ultrapassar o mero assistencialismo.
Trata-se de um programa de inclusão social. Nele se articulam ações emergenciais
e medidas estruturais.
Como ação emergencial, o Fome Zero prioriza quatro áreas:
municípios do semi-árido nordestino, acampamentos e assentamentos rurais,
antigos quilombos e aldeias indígenas. Como medidas estruturais, já estão em
pauta as reformas previdenciária e tributária. Logo serão dados os primeiros
passos para efetivar as reformas agrária, trabalhista e política.
As famílias beneficiárias do Fome Zero receberão cinqüenta
reais por mês, através do cartão-alimentação, quando houver agência da Caixa
Econômica Federal na área; ou do cupom, quando não houver. O objetivo do governo
Lula é ativar a economia local. Se, por exemplo, um atacadista de Santa Catarina
doar toneladas de alimentos, não haverá despesa de transporte até o semi-árido
nem distribuição deste donativo. Ele será recolhido aos armazéns da Conab, que
pertencem ao governo federal, e leiloado via Internet. O dinheiro arrecadado com
o leilão irá para o semi-árido, repartido na forma de cinqüenta reais a cada
família beneficiária.
Não há lista de alimentos a serem comprados; existe apenas
proibição de adquirir fumo, refrigerantes e bebida alcoólica. E se alguém
infringir esta proibição? A própria comunidade cuidará de fiscalizar e conter
abusos e desvios..
Muitas mentiras têm sido ditas a respeito do Fome Zero. A
mais recorrente é a de que se exigirá nota fiscal das famílias cadastradas. Ora,
seria uma incoerência o governo federal incentivar a sonegação fiscal. Se um
comerciante tem como emitir nota fiscal, deve-se exigi-la. Se na falta desta tem
condições de emitir um comprovante no valor da venda, que o faça, pois é
educativo os beneficiados prestarem conta. Mas se não há como comprovar os
gastos, o Fome Zero parte do princípio de que a palavra do cidadão merece
confiança. Ninguém deixará de receber o cartão-alimentação por não ter como
prestar contas de seu consumo.
Cada família terá acompanhamento pedagógico via SAL - Serviço
de Segurança Alimentar. Os agentes do SAL cuidarão de verificar o progresso da
família quanto à dieta alimentar, higiene bucal, escolaridade, qualificação
profissional, bem como sua participação em projetos cooperativos, hortas
comunitárias etc.
Saciar a fome de beleza é propiciar ao subnutrido encher não
só o estômago, mas também a consciência e o espírito. Emergir da percepção da
vida como fenômeno biológico para a percepção da vida como processo biográfico.
Formar cidadãos, homens e mulheres com a auto-estima resgatada, desfrutando da
existência como quem se sabe e se sente feliz.
Cada município brasileiro deve iniciar imediatamente a
organização do seu COPO Conselho Operativo do Programa Fome Zero, que é o
Comitê Gestor de Implantação do Programa e embrião do futuro Consea (Conselho de
Segurança Alimentar) municipal. Este deverá ser integrado por representantes da
sociedade civil organizada (Igreja, sindicatos, associações etc.) e do poder
público.
É importante a sociedade civil começar a trabalhar no combate
à fome e à desnutrição a partir da mobilização da população local. Deve procurar
fazê-lo de modo educativo para superar o assistencialismo. Um exemplo: muitas
paróquias oferecem sopão aos pobres. Isso é bom. Sacia-se, por um momento, a
fome de pão. Mas e a de beleza? O sopão deve ser também educativo, cadastrando
seus beneficiários, levantando suas trajetórias de vida, dando habilidade
profissional a quem deseja e precisa voltar ao mercado de trabalho,
alfabetizando, favorecendo o retorno ao local de origem a quem anseia por isso
etc.
O Fome Zero é uma ação da sociedade brasileira monitorada
pelo governo federal. Este quer combinar seu dever de saciar a fome de pão de
quem sofre necessidade com a fome de justiça de quem tem o que comer. Só assim o
Brasil reduzirá a brutal desigualdade social e terá resgatada a sua auto-estima.
Frei Betto, escritor, é autor, entre outros livros, de "Hotel Brasil" (Ática), e assessor especial do presidente da República.