O
Fórum Social
Paulo Brossard
(Jurista, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal)
Como programado, realizou-se aqui o Fórum Social
Mundial. Em termos quantitativos foi um sucesso, pois, além dos 164 hóspedes
oficiais do Estado, grande número de pessoas, das origens mais variadas, afluiu
à capital gaúcha. Em termos qualitativos, porém, já não se pode dizer o
mesmo. Era manifesta a divergência de orientações, podendo-se dizer que havia
de tudo e para todos os gostos. Poder-se-ia dizer que aí estava sua importância
se... Talvez não estivesse longe da verdade quem apontasse como ponto comum a
todos os manifestantes verdadeira fobia à riqueza e ao progresso da nação
mais poderosa do universo; queimar a bandeira dos EUA tornou-se rotina e
apostrofar contra sua primazia passou a dever imperioso, à maneira do
fundamentalismo islâmico. De qualquer sorte, o caso é interessante.
Entra pelos olhos que a despeito da queda
espetacular do Muro de Berlim e da aluição do último império totalitário
que encheu de sombras o século 20, não deixaram de existir as correntes que
situavam no mundo soviético sua inspiração; elas perderam algumas referências,
alguns de seus dogmas saíram enxovalhados da catástrofe moscovita, mas
continuaram a proliferar com o mesmo dogmatismo e as mesmas rixentas
idiossincrasias. É claro que o Fórum Social Mundial, realizado sob o prestígio
de um governo, era ocasião excelente para um ajuntamento dos semelhantes.
E os semelhantes, a despeito de suas dessemelhanças,
com seu reconhecido instinto de oportunidade, vieram de todos os lados. Era
natural que, sob a aparente unanimidade, aflorassem as antinomias, bastando
notar que assembléia tão festejada não chegou a enunciar as linhas do seu
pensamento, para hoje e para amanhã.
Como noticiado, 16 mil participantes se repartiram
em mais de 400 oficinas (sic), o que evidencia o formigueiro ideológico-partidário
e suas reais dimensões. Daí por que “tornou-se impossível unificar o
pensamento através de um único documento”, como assinalado; “a decisão de
não fazer um documento final evita um caráter empobrecedor” (sic). Nesse
ponto, pelo menos, teria havido consenso, o consenso de que não existira o
consenso.
Contudo, surpreende-se, com nitidez, um traço
dominante em meio ao antagonismo das seitas: a clara adesão à violência e até
ao primarismo da luta armada Se o noticiário das folhas não mente, o
parlamento cubano, fiel expressão de uma ditadura de 40 anos, recebeu a maior
consagração do Fórum Social, a guerrilha colombiana, bem ou mal representada,
não se sabe, em delírio, recolheu as homenagens mais abundantes, um
guerrilheiro ou ex-guerrilheiro do Equador saiu laureado, velho caudilho
argelino teve sua imortalidade celebrada ao defender a luta armada... Esses
fatos são mais de indicativos, são reveladores da mentalidade prevalente, explícita
ou difusa, dos protagonistas do Fórum Social, 4,5 mil delegados, 16 mil
participantes, 1,7 mil jornalistas, segundo a imprensa, esquecidos do preço que
a humanidade tem pago à moléstia que no século 20 encontrou seu ápice
monstruoso. Haverá equívoco na apreciação? Parece-me que não. Basta apontar
a maior figura do Fórum, seu símbolo ou sinônimo, foi o francês José Bové,
que em 1999 chamou a atenção por haver depredado um McDonald’s no sul da
França em protesto contra a globalização. Veio participar do Fórum, andou
280 quilômetros para, em Não-Me-Toque, invadir área de experimentação agrícola,
arrancar, literalmente arrancar com suas mãos, plantas cultivadas em dois
hectares por suspeita de serem transgênicas, danificou instalações de
armazenamento de milho e canos dc irrigação. Graças a seu ato selvagem, ilícito
em qualquer lugar, transformou-se o agitador na personagem mais importante do Fórum
Social. Ovacionado. E antes de voltar ao seu país, recebido no Piratini pelo
governador do Estado, como herói, quando, por ele, os produtos agrícolas do
Rio Grande e do Brasil não entrariam na França.
Desse modo, Porto Alegre corre o risco de vir a ser
a Tirana do século 21, como a capital da Albânia foi o símbolo do mais retrógrado
e reacionário regime comunista da Europa no século 20.
Ainda bem que o Gramma, o jornal cubano que o saudoso Cláudio Abramo dizia ser o pior jornal do mundo, não chegou a ser apontado como padrão da imprensa livre e democrática...
A
cidade depois do Fórum
Tarso Genro
(Prefeito de Porto Alegre)
A inversão de prioridades, a constituição de
mecanismos de combate à corrupção e ao aproveitamento privado da máquina pública,
a intensificação da participação dos cidadãos - independentemente da sua
extração social - nas decisões públicas, embora não sejam prerrogativas
exclusivas do PT, foram e são marcas muito fortes dos nossos governos locais. A
escolha de Porto Alegre para sediar o Fórum Social Mundial teve a ver com esta
marca.
Estas boas características devem se tornar
permanentes para qualquer governo sério e elas estão contidas dentro dos
sadios marcos republicanos, que grande parte das elites do país nunca soube ou
quis potencializar. O Estado, para estas, na verdade sempre foi um instrumento
extensivo do seu poder patrimonial, postura que tornou o Brasil um país onde a
miséria doentia convive com uma das distribuições de renda mais perversas do
mundo.
As políticas que construímos até agora no âmbito
das cidades ajudam a proporcionar a afirmação de um projeto de país. Mas é
preciso ousar e ligá-las, de forma umbilical, a um projeto de nação
socialmente estável, exemplarmente democrática, dotada de instituições que
promovam a redução radical das desigualdades e a democratização do poder político.
Hoje este projeto está constrangido pelas políticas neoliberais, como ficou
claro na Carta dos Prefeitos no Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão
Social, aprovada em 27 de janeiro de 2001, no âmbito do Fórum Social Mundial.
Em 1960, 20% do pólo mais privilegiado da humanidade recebia 70% do PIB global,
percentual que aumentou em 1990 para 82,7%. Os 20% mais pobres neste período
tiveram a sua renda rebaixada de 2,3% para 1,3%.
Penso que é precisamente no terreno do
desenvolvimento e no aprofundamento das formas de controle público do Estado
que o atual ciclo de governos democráticos deve atuar. Seu ponto de partida
deve ser o tecido produtivo local e regional, para articular projetos locais e
regionais de desenvolvimento de “baixo para cima”: combatendo a pobreza,
proporcionando a inclusão e modernizando o processo produtivo. O município tem
mecanismos para interferir neste processo.
Ao enfrentarmos a questão do desenvolvimento
atacamos em duplo front: a dispersão da nossa base social e os efeitos cruéis
do projeto neoliberal em curso. No primeiro front, o processo de desenvolvimento
induzido por políticas públicas locais reordena as relações políticas e
econômicas na região. No segundo front, ao integrar no movimento da economia
interesses de diversos setores da sociedade, promovemos um novo bloco social
capaz de ser articulado com a idéia de nação.
Os limites da cidadania, tanto na tradição
liberal quanto na tradição cívico-republicana, estão sujeitos a um tipo de
sociedade que alimenta o individualismo de forma exacerbada: estes limites
demonstram ser insuficientes (para um novo impulso de crescimento combinado com
distribuição de renda) as instituições democráticas tradicionais, originárias
da revolução iluminista. Não se trata, porém, nem de destruir as conquistas
do indivíduo nem de substituir as instituições do civismo republicano: o que
devemos é potencializar as aspirações coletivas para que elas se exponham, de
forma cada vez mais aberta, na cena pública, para dar nova força aos velhos
poderes republicanos.
Os municípios podem ter um papel estratégico: por
estarem jogados na arena política mundial; por estarem integrados numa rede de
relações políticas e econômicas internacionais; por permitirem, desde logo,
combinar as conquistas da microeletrônica e da informática para instituir
controles eficientes sobre o Estado, para superar e afirmar a tradição liberal
da representação. As cidades podem tornar-se expoentes de um novo projeto de
Brasil, que só será viável se alicerçar-se numa sucessão de políticas públicas
semeadas ao longo do território nacional.
(Artigos publicados em Zero Hora de 05.02.2001)