Zero Hora - Editorial - Porto Alegre, 31/01/2003. 

Fome e desigualdade

Quase seis décadas depois de o geógrafo Josué de Castro* ter denunciado uma "verdadeira conspiração do silêncio em torno da fome", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva evocou-o ontem ao convocar governadores, prefeitos e líderes da sociedade organizada a se engajar numa operação de guerra contra essa "vergonha nacional". Entre o período em que o autor de Geografia da Fome descreveu esse flagelo brasileiro e hoje, o problema apenas se potencializou, deixando de se constituir numa deformação do Nordeste para se incorporar também ao cotidiano de grandes centros urbanos. Por isso, exige um programa "tão complexo como o inimigo que se propõe a combater", como ressaltou o presidente da República ao lançar oficialmente o Fome Zero, com a instalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar.

Preocupado em se contrapor às críticas que a iniciativa vem recebendo até mesmo de líderes do Partido dos Trabalhadores, que temem desde excesso de burocracia até deturpações sob a forma de assistencialismo, o presidente insistiu em que não será apenas mais um programa de doação de alimentos. Ao mesmo tempo, deixou claro que é preciso atacar as causas deste mal. As duas observações são oportunas, já que as divergências começam pelas nuanças do que poderia vir a ser considerado fome, seguem pelo número exato de famintos e se multiplicam em relação às estratégias e mesmo aos detalhes do enfrentamento do problema.

Como lembrou o presidente, fome é falta de comida, mas também de uma alimentação adequada. Com essa explicação, reportou-se mais uma vez ao também autor de Geopolítica da Fome, para quem "há a fome dos que não comem e a fome dos que comem mal". Essa é uma das razões para o fato de as dificuldades no combate à desnutrição começarem pela quantificação do contingente de famintos, ainda que todos apontem para dezenas de milhões de brasileiros - superior, portanto, ao da população de alguns países africanos. Dificuldades como essas alimentam debates secundários, que o governo precisa encarar com objetividade. E, ao mesmo tempo, com o cuidado de evitar que apenas contribuam para retardar uma ação em relação à qual muitos divergem nos detalhes, mas todos consideram emergencial.

Um programa com a ousadia do lançado ontem, idealizado para ser colocado em prática a partir das cidades piauienses de Guaribas e Acauã, só alcançará os resultados previstos se, como lembrou o próprio presidente, der o peixe e, ao mesmo tempo, ensinar a pescar. Além de comida, o país precisa assegurar também renda para suas legiões de famintos, reduzindo disparidades graves que estão na origem desta chaga brasileira.

Ainda que conseguisse garantir um improvável crescimento econômico de 4% ao ano, o Brasil chegaria ao final de 2006 com 30% de sua população vivendo abaixo da linha de pobreza. Hoje, nos cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o percentual se situaria em torno de 33%. Bastaria que o Brasil reduzisse seus níveis de desigualdade a padrões como o do México, portanto, para assegurar um resultado equivalente a uma década contínua de crescimento de 4% anuais. Por isso, a operação deflagrada ontem tem objetivos nobres e humanitários, mas emergenciais. O país terá mais razões para comemorar quando sua população conseguir se alimentar por si, à custa de seu próprio trabalho.

* Médico e geógrafo pernambucano (1908-1973), teve suas obras traduzidas para mais de duas dezenas de línguas. A preocupação com a fome levou-o à presidência do Conselho da Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO).

O tamanho da fome

Ao lançar hoje o programa pelo qual mais se empenhou na campanha eleitoral e que vem merecendo prioridade absoluta desde a posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está consciente de que tem diante de si o maior de todos os seus desafios. Por mais ousados que os planos a serem definidos nesta área pelo Conselho de Segurança Alimentar venham a se mostrar, dificilmente o plano Fome Zero conseguirá resultados à altura de justificar o nome pelo qual ficou conhecido a curto prazo e mesmo no período de duração do atual governo. As dificuldades de ordem política, financeira e estratégica, porém, precisam servir para reforçar a busca do difícil consenso em torno de uma ação inadiável, permitindo que venha a ser colocada em prática com o mínimo de burocracia e o máximo de planejamento, para que possa se mostrar o mais eficaz possível.

Em sua fase inicial, que estará sendo deflagrada a partir de segunda-feira em Guaribas e Acauã - duas cidades-síntese dos mais elevados graus de miséria e privações no país -, o projeto propõe-se a atender cerca de mil famílias. Mesmo num país incluído entre os de desenvolvimento médio como o Brasil, porém, o número de subnutridos supera o de muitas nações africanas onde a fome, ampliada por tragédias climáticas, faz parte do cotidiano. Só no Piauí, na avaliação de um líder local, haveria 200 Guaribas. Em todo o país, são 24 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de indigência, com menos de US$ 1 por dia nas estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número sobe para 56 milhões quando são levados em conta todos os brasileiros situados abaixo da linha de pobreza, com renda média inferior a US$ 2 diários. É esse universo de excluídos que o governo propõe-se a contemplar com uma estratégia mais detalhada a partir do Plano Plurianual 2004/2008, a ser definido até agosto.

Como advertiu o economista Márcio Pochmann, coordenador de recente estudo sobre desigualdades sociais, o Brasil tem ilhas de inclusão, cercadas por um mar de exclusão. Nesse verdadeiro oceano de famintos, programas como o Fome Zero se defrontam com deformações cruéis como a de famílias que, historicamente, temem ver os filhos perder a condição de subnutridos e, em conseqüência, a ajuda oficial. Ou, como vêm sendo registrado nos últimos dias, de levas de migrantes que começam a se movimentar em direção a cidades como Guaribas, na expectativa de serem contemplados com a cesta básica. Assegurar comida aos brasileiros é uma missão emergencial das dimensões do país, que não pode ser dissociada do crescimento. O Brasil que se mobiliza hoje para garantir alimento aos famintos precisa fazer também que possam sustentar a si e a suas famílias no menor prazo de tempo possível.

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