Folha de São Paulo de 06/10/2002
O desenvolvimento insustentável da natureza
Robert Kurz
Inundações e secas ocorridas nos últimos meses no mundo todo anunciam uma nova e grave dimensão da crise ecológica
As
inundações de julho a setembro deste ano, ocorridas em todo o mundo, entrarão na
história das catástrofes naturais como um triste recorde. Numa extensão jamais
vista desde o início dos registros meteorológicos na modernidade, regiões
gigantescas foram inundadas simultaneamente na Europa, na África, na Ásia, na
América do Sul e na do Norte. Chuvas de força extrema com até 600 litros por
metro m2, deslizamentos de terra e rios transbordando destruíram as
infra-estruturas de Províncias inteiras, aniquilaram a colheita, causaram
dezenas de milhares de mortes e deixaram milhões de pessoas desabrigadas. No
leste da Alemanha, uma "enchente do século" quase paralisou toda a vida
econômica. Ao mesmo tempo, e exatamente às avessas, outras regiões, amiúde no
interior do mesmo país, foram assoladas pelas catástrofes correspondentes da
seca. Assim, se as pessoas no sul dessecado da Itália não podem mais tomar banho
e a Máfia passa a vender água em garrafas, no norte do país áreas inteiras
estavam sob as águas e a safra de vinho era aniquilada na maior parte pelos
temporais.
Método
Ou o
dilúvio ou mais nada de água: essa desproporcionalidade possui um método. Como
informam as grandes empresas de seguro, atuantes no mundo inteiro, os danos por
temporais e inundações aumentam de ano a ano: na Europa, segundo dados do
consórcio Allianz, eles quadruplicaram só na primeira metade de 2002. Já há
muito tempo qualquer criança sabe que a "violência máxima" dessas catástrofes
não vem dos deuses; tampouco se trata de puros processos naturais, que fossem
externos à sociedade humana. Ao contrário, temos de nos haver com alterações da
natureza socialmente produzidas, sobre as quais os ecologistas alertam em vão já
faz décadas. O resultado são "catástrofes sociais da natureza", que se propagam
de maneira irreversível. Por que a percepção dos nexos ecológicos, existente há
anos, é socialmente ignorada de forma tão obstinada? Manifestamente o problema
da relação entre processos socioeconômicos e naturais precisa ser reformulado a
fundo. A sociedade tem uma qualidade diferente da natureza. Embora não haja um
muro chinês entre os seres vivos, os homens se distinguem fundamentalmente das
plantas e dos animais, seja onde for que resida a essência dessa diferença e
onde for que se deva buscar o limiar da transição. Marx dizia que o que
distingue o pior mestre-de-obras da melhor abelha é o fato de que a obra humana
"tem de passar primeiro pela cabeça", ou seja, não é ela própria um processo
natural imediato, mas a reconfiguração da natureza por meio da consciência
desatrelada. Só com isso surge, é claro, uma relação de natureza e cultura ou de
natureza e sociedade. Essa relação contém uma tensão que pode rebentar
destrutivamente. Já que processos sociais e naturais não são idênticos, eles
podem colidir. Nenhum ser humano é capaz simplesmente de "viver em harmonia com
a natureza", como requer a ideologia verde. Do contrário, ele mesmo seria
simples natureza, ou seja, um animal. A sociedade não é imediatamente natureza,
mas "processo de metabolismo com a natureza" (Marx), isto é, remodelagem e "culturalização"
da natureza ("culto" significava originariamente "cultivo da terra"). Para que
esse processo não leve a fricções catastróficas, é indispensável uma organização
racional da sociedade. Razão significa, nesse aspecto, nada mais que uma
reflexão sobre os nexos naturais na consciência e um comportamento
correspondente na reconfiguração social da natureza que evite a exploração
exaustiva e absurda e os efeitos colaterais destrutivos. Uma organização
racional da sociedade não pode, porém, se restringir somente ao "processo de
metabolismo com a natureza". A razão é indivisível. Sem uma relação racional dos
membros da sociedade entre si, isto é, uma relação que satisfaça as carências
sociais, não pode haver razão nenhuma na remodelagem da natureza. Como
Horkheimer e Adorno haviam mostrado na "Dialética do Esclarecimento" (ed. Jorge
Zahar), um "domínio sobre a natureza" irracional, destrutivo e irrefletido, e um
idêntico "domínio do homem sobre o homem" se condicionam reciprocamente.
Dinâmica ameaçadora
Nesse sentido, todas as sociedades até hoje devem ser consideradas irracionais, visto que não se desvencilharam da irracionalidade da dominação. Mesmo as catástrofes sociais, como as guerras ou os flagelos da fome, e a destruição da natureza se condicionam reciprocamente. A dominação é sempre destrutiva, já que representa uma relação de poder irrefletida.
Definidas por relações de dominação e submissão no nível das relações sociais, as sociedades agrárias pré-modernas também conheceram a destruição dos nexos naturais ligada a isso. A calcarização das margens do Mediterrâneo, outrora enflorestadas, foi, como se sabe, uma consequência do consumo inescrupuloso de madeira pelas potências antigas, sobretudo pelo Império Romano. A construção de frotas de guerra desempenhou aí um grande papel.
Mas essa destruição da natureza se limitava a aspectos isolados da biosfera, ela não assumia ainda um caráter sistemático e abrangente. Só a maravilhosa modernidade desencadeou uma dinâmica que se tornou de modo geral uma ameaça para a vida terrena, suscitando em grande escala aquelas "catástrofes sociais da natureza"; e com tanto maior ímpeto quanto mais a sociedade moderna se desenvolve, convertendo-se num sistema planetário total.
Seria barato demais atribuir a dinâmica da destruição moderna da natureza exclusivamente à técnica. Certamente são os meios técnicos que interferem direta ou indiretamente nos nexos naturais. Mas esses meios não são responsáveis por si, são o resultado de uma determinada forma de organização social, que define tanto as relações sociais quanto o "processo de metabolismo com a natureza". O moderno sistema produtor de mercadorias, baseado na valorização do capital monetário como fim em si mesmo, revela-se aí, de dupla maneira, irracional: tanto no macroplano da economia nacional e mundial quanto no microplano da economia industrial.
O macroplano, isto é, a soma social de todos os processos de valorização e de mercado, produz a coerção para um crescimento abstrato permanente da massa de valores. Isso leva a formas e conteúdos nocivos de produção e a modos de vida que não são compatíveis nem com as carências sociais nem com a ecologia dos nexos naturais (transporte individual, assentamento irregular, desgaste do ambiente, formação de aglomerações-monstro nas cidades, turismo de massa etc.).
No
microplano da economia industrial, as coerções do crescimento e da concorrência
conduzem a uma política de "redução dos custos" a qualquer preço, não importando
se o conteúdo da produção é em si conveniente ou diruptivo. Mas os custos não
são na maior parte objetivamente reduzidos, mas simplesmente deslocados para
fora: para a sociedade inteira, para a natureza, para o futuro. Essa "externalização"
dos custos aparece então, de um lado, como "desemprego" e pobreza, de outro,
como poluição do ar e da água, lixiviação e erosão do solo, transformação
destruidora das condições climáticas etc.
O pós-guerra
As
consequências destrutivas desse modo de produção irracional sobre o clima e a
biosfera pareciam ser a princípio uma questão meramente teórica, visto que se
manifestam em escala planetária só a longos intervalos. Esse processo de
destruição foi preparado em dois séculos de industrialização, apressado no
desenvolvimento do mercado mundial depois de 1945 e extremado na globalização
das duas últimas décadas. Repetindo-se a intervalos cada vez mais curtos e
alastrando-se por um número cada vez maior de regiões do globo, as catástrofes
das enchentes e das secas anunciam os limites ecológicos absolutos desse modo de
produção, assim como o desemprego e a pobreza em massa, globais e crescentes,
marcam seus limites socioeconômicos absolutos. O dilúvio e a seca podem ser
explicados de maneira precisa como relações de causa e efeito a partir da lógica
destrutiva do mercado mundial e da economia industrial. Em escala continental e
transcontinental, as chuvas e os temporais extremos e anormais bem como,
inversamente, a escassez extrema e anormal de água são provocados por
modificações climáticas, que por sua vez são o resultado da emissão industrial
desenfreada dos chamados gases-estufa (clorofluorcarbonetos). Esses gases, que
esquentam artificialmente a longo prazo a temperatura da terra, são liberados na
produção e na operação de quase todas as mercadorias industriais importantes,
embora haja também outras possibilidades técnicas.
Fracasso das ONGs
Em
escalas regionais menores, é uma série inteira de intervenções na natureza
produzidas pela economia de mercado que leva à intensificação da nova dimensão
dos temporais, chegando às catástrofes de enchentes que se estendem por grandes
superfícies: nos vales fluviais, as terras são industrialmente enresinadas, as
várzeas, aniquiladas e mercadejadas como regiões de comércio e construção, e os
próprios rios, "retificados", dragados e transformados em "rodovias de água". De
um lado, portanto, a mudança do clima, gerada pela economia da indústria e do
mercado, concentra maciçamente as chuvas, antes distribuídas com uniformidade,
em determinadas zonas; de outro lado, igualmente em razão das práticas
inescrupulosas do mercado e da indústria, os volumes de água escoam e se
infiltram ali numa medida muito menor do que o faziam no passado. Os críticos
ecologistas demonstraram, é verdade, esses nexos, alertando sobre as catástrofes
que agora se manifestam realmente. Mas eles sempre evitaram colocar em questão o
princípio econômico causador como tal. Teóricos e publicistas ecologistas,
partidos "verdes" e ONGs como o Greenpeace deixaram-se render todos juntos aos
princípios "eternos" do capitalismo. Nunca quiseram algo diferente de uma
espécie de "lobby da natureza", inserido no quadro exato da lógica que destrói a
biosfera. Todo o debate sobre o chamado "desenvolvimento sustentável" ignora o
caráter do princípio abstrato da valorização e do crescimento, que não possui
nenhum senso para as qualidades materiais, ecológicas e sociais e, por isso, é
também completamente incapaz de tomá-las em consideração. Absurdo por inteiro é
o projeto de querer que a economia industrial contabilize em seus balanços os
custos da destruição da natureza que ela tem acumulado. A essência da economia
industrial consiste, é claro, justamente no fato de externalizar
sistematicamente os custos, que por fim já não podem mais ser pagos por nenhuma
instância. Se ela devesse parar com isso, já não seria mais nenhuma economia
industrial, e os recursos sociais para o "processo de metabolismo com a
natureza" teriam de ser organizados em uma forma qualitativamente diferente. É
uma ilusão que a economia industrial deva renegar seu próprio princípio. O lobo
não vira vegetariano, e o capitalismo não vira uma associação para a proteção da
natureza e para a filantropia.
Um "luxo"
Como
era de esperar, todas as conferências de cúpula acerca da proteção do clima e da
sustentabilidade, do Rio a Johannesburgo, passando por Kyoto, fracassaram de
forma lamentável, e a resistência "sustentável" dos EUA, que não querem perder a
alegria de seu consumo de potência mundial, não foi a última das razões. Uma vez
que o reequipamento perfeitamente possível com outras tecnologias pesaria nos
cálculos da economia industrial e estreitaria os lucros, ele é recusado, e o
gás-estufa continua a ser emitido em grandes quantidades; da mesma forma, o
desgaste do ambiente segue desenfreado. Entrementes a disposição para
intervenções ecológicas na economia chegou a recuar de maneira dramática, porque
o fim do capitalismo de bolhas financeiras ameaça estrangular a economia mundial
e, por isso, a proteção da natureza e do clima parece ser apenas um "luxo", o
primeiro a ser cortado. Sob a impressão da crise econômica, cada vez mais
ex-ecoativistas proeminentes se confessam filhos do capitalismo, não querendo
saber mais nada de uma limitação da economia industrial. Um deles é o [cientista
político" dinamarquês Björn Lomborg [autor de "O Ambientalista Cético", ed.
Campus", que se tornou o predileto da imprensa econômica e pode viajar a toda
parte como missionário bem pago da indústria, já que remete a catástrofe do
clima para o reino da fantasia e assevera que, com a ajuda da economia de
mercado global, tudo ficará cada vez melhor e até a natureza desabrochará pra
valer.
Sem esfriamento
Tomada de entusiasmo por essa falsificação descarada dos fatos, a "Wirtschaftswoche", o órgão central do neoliberalismo alemão, dedicou toda uma série às teses de Lomborg. Quando da última parte dessa série, veio pontualmente a grande enchente.
Meteorologistas e historiadores constataram em comum acordo que havia séculos não ocorriam na Europa Central temporais e enchentes dessa espécie. A alteração do clima foi então direta e sensivelmente perceptível, pois se tratava de tempestades e aguaceiros sem esfriamento, como os que são conhecidos comumente apenas nas regiões tropicais. A catástrofe subsequente da inundação na Alemanha, na República Tcheca e na Áustria causaram, em semelhança com a Ásia, danos de bilhões de euros.
Devido aos cofres vazios do Estado, o chanceler alemão Gerhard Schroeder teve de colocar em questão o pacto da estabilidade da União Européia. A enchente assumiu dimensões que tocam a política financeira. É cada vez mais evidente: crises econômicas e destruição ecológica se entrelaçam em uma catástrofe global única. As leis físicas não podem ser manipuladas nas estatísticas, e os "pragmáticos realistas" do sistema do mercado global afundam literalmente na água suja e na lama.Tradução de Luiz Repa.