São Paulo, domingo, 28 de janeiro de 2001 (Folha de São Paulo) - LIÇÕES CONTEMPORÂNEAS
Porto Alegre x Davos

MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES

"Um outro mundo é possível" é a consigna do Fórum Social Mundial e a profissão de fé dos milhares de participantes que se reúnem em Porto Alegre. A pluralidade de experiências e de vozes é a melhor garantia de que o pensamento único globalizante -representado pela elite do poder mundial em Davos- está sendo combatido em várias frentes. As trocas de informação e as redes de contato estabelecidas em Porto Alegre abrem janelas por onde penetram os ares de um novo mundo que podem ajudar a varrer a opressão e o preconceito e estabelecer novos vínculos de solidariedade entre resistentes e oprimidos.
Porto Alegre não foi escolhida por acaso. É uma cidade do mundo periférico que tem recebido especial destaque internacional por conta do sucesso de sua prática de gestão pública participativa. Essa vai além do Orçamento Participativo, contemplando um conjunto de ações vinculadas a uma política radical de mudança na relação do poder público com a cidadania. O controle social que perpassa a maioria das políticas públicas tem obtido resultados expressivos na melhoria da qualidade de vida da população mais pobre da cidade. Ganhos reais nas áreas de transporte, saneamento, habitação, iluminação, saúde, educação e assistência social garantiram o apoio da população a sucessivos governos do PT. Com projetos que buscam reduzir os resultados nefastos da globalização e liberalização econômica, o governo municipal resiste ao processo de exclusão e concentração da riqueza que avassala a maior parte da população mundial. Foi pelo caráter exemplar de suas políticas públicas que Porto Alegre foi escolhida como sede do Fórum Social Mundial.
O Fórum trata desde temas globais até temas locais e desdobra-se em fóruns paralelos, o parlamentar e o de governos municipais, além de mais de 400 oficinas temáticas promovidas por organizações não-governamentais, governos locais e movimentos sociais organizados.
Os quatro eixos da temática global contêm as perguntas cruciais às quais os seminários se encarregarão de dar respostas, que serão necessariamente plurais e parciais. As perguntas do primeiro eixo dizem respeito à produção de riquezas e reprodução social: como construir um sistema de produção de bens e serviços para todos? Que comércio internacional queremos? Que sistema financeiro é necessário para assegurar a igualdade e o desenvolvimento? Como garantir as múltiplas funções da terra?
O segundo eixo diz respeito ao acesso às riquezas e sustentabilidade e apresenta quatro questões cruciais para o destino da humanidade nas próximas décadas: como traduzir o desenvolvimento científico em desenvolvimento humano? Como garantir o caráter público dos bens comuns à humanidade, sua desmercantilização, assim como o controle social sobre o meio ambiente? Como promover a universalização dos direitos humanos e assegurar a distribuição de riqueza? Como construir cidades sustentáveis?
O terceiro conjunto de questões está estruturado em torno do fortalecimento da sociedade civil e da construção de espaços públicos, passa pelo direito à informação e à democratização dos meios de comunicação, pergunta-se como garantir as identidades culturais e proteger a criação artística, conduzindo à questão central: quais os limites e possibilidades da cidadania planetária? Essa é a questão-chave que marca o internacionalismo cidadão dos participantes de Porto Alegre por oposição ao internacionalismo das elites do capital que se reúne em Davos.
Finalmente o quarto eixo trata do poder público e ética na nova sociedade. As questões pertinentes são: quais são os fundamentos da democracia e de um novo poder? Como democratizar o poder mundial? Qual o futuro dos Estados-Nações? Como mediar os conflitos e construir a paz?
Todos os itens da agenda são desdobrados, apontando dúvidas e respostas provisórias, como se poderá ver com maiores detalhes no site da Internet: http://www.forumsocialmundial.org.br/.
Não sendo uma agenda "cosmopolita" nem "provinciana", que separe arbitrariamente os problemas mundiais dos assuntos da gestão local, o Fórum abre espaço à participação também internacional dos problemas das cidades. Como cidade-sede, a Prefeitura de Porto Alegre realizará, paralelamente à grade de grandes painéis sobre temas globais, uma profunda discussão sobre o papel do poder local nas políticas de inclusão social e de desenvolvimento econômico, a partir de uma ótica governamental local.
Vieram a Porto Alegre, além de centenas de lideranças políticas e intelectuais, prefeitos de várias cidades do mundo, a fim de debater a possibilidade de criar uma rede de cidades e de organizações, visando o intercâmbio de experiências e uma ação internacional conjunta que seja questionadora da visão macrossocial dos países hegemônicos.
Finalmente o Fórum abriu espaço para que organizações comunitárias, sindicais e culturais desdobrem as suas agendas em centenas de oficinas. Nelas estão sendo apresentados e debatidos problemas e experiências vividos por milhares de participantes dos movimentos sociais. Foram também apresentadas, sob a forma de testemunhos, intervenções individuais de personalidades do mundo político e intelectual, sobre temas candentes do mundo contemporâneo.
O Fórum Social Mundial não é apenas uma contramanifestação ao Fórum Econômico Mundial de Davos; é uma demonstração de independência de idéias e de agregação de forças progressistas internacionais. Esse gigantesco esforço de troca de experiências de resistência e afirmação de cidadania merece ser divulgado, com a maior simpatia e apoio, por todas as pessoas que desejam um mundo melhor.


Maria da Conceição Tavares, 70, economista, é professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professora associada da Unicamp e ex-deputada federal (PT-RJ).
Internet: www.abordo.com.br/mctavares   - E-mail - mctavares@cdsid.com.br

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