No dia 11 de dezembro do ano passado, a médica Iara Vianna da Silva esteve no barraco onde mora o pequeno Mateus Barbosa de Souza, em Itinga, Minas Gerais. O garoto vive com o pai, a mãe e três irmãos no bairro mais pobre da cidade, localizada no paupérrimo Vale do Jequitinhonha. Aos 3 anos e meio, Mateus é vítima de um tipo de desnutrição conhecida como kwashiorkor palavra importada da África, onde a doença foi descrita pela primeira vez no início do sécu1o passado. De tão prevalente na África, kwashiorkor tem definições em vários dialetos tribais. Num deles, falado em Gana, a palavra designa originalmente a criança que não pode ser alimentada pelo leite materno. Mateus tem a altura de um garoto de 1 ano e 7 meses e o peso de um bebê de apenas 8 meses. A doença atinge crianças que, privadas da proteína encontrada no leite materno, num primeiro momento, e mais tarde na carne, se alimentam basicamente de carboidratos. Numa etapa inicial, o mal produz fadiga, irritabilidade e letargia. O quadro inclui diarréia, anemia e retardamento motor. Mateus, por exemplo, não anda. Não tratada, a doença evolui, a imunidade do paciente cai e o corpo incha. Aparentemente ele está apenas gordinho. É nessa fase que se encontra Mateus. Nos casos mais graves, podem ocorrer deficiência mental e morte. Mesmo tratada, a criança que teve kwashiorkor dificilmente atinge altura e peso normais. Acostumada a diagnosticar casos de desnutrição, a médica entregou à mãe do garoto uma receita com o seguinte teor: “Mateus B. Souza - Ao Serviço Social: Criança desnutrida. Kwashiorkor. Cesta básica. Precisa comida. Vai morrer. Não anda. Se pegar infecção, morre”.

A doença de Mateus não é apenas um drama familiar, mas o retrato de uma tragédia nacional: a miséria. O Brasil passou por uma transformação admirável nos últimos 25 anos. Comparado a 1977, quando se analisam alguns indicadores nem parece que se trata do mesmo país. Nesse período, o produto interno bruto aumentou 85%, o número de domicílios com televisão subiu 150%, o total de residências com telefone triplicou e a frota de veículos mais do que triplicou. Infelizmente, a taxa de miséria permaneceu praticamente inalterada e doenças decorrentes da pobreza extrema, como a de Mateus, repetem-se aos milhares. Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os miseráveis representavam, 25 anos atrás, alguma coisa em tomo de 17% da população. O índice mais recente divulgado pelo mesmo instituto informa que a taxa de miséria está em 14,5%. Trata-se de uma queda muito pequena diante do amadurecimento social, econômico e político registrado no período. Queda proporcional, diga-se, pois em números absolutos o número de desamparados, incapazes de sair de sua situação sem ajuda, aumentou. Eram 18 milhões há um quarto de século. São cerca de 23 milhões hoje.

Miséria é palavra de significado impreciso, como de resto a maior parte dos termos que se referem à camada menos favorecida da sociedade. O que exatamente quer dizer “pobreza” ou “indigência”? Como identificar um pobre? Como ter certeza de que existem 14,5% de miseráveis, e não 10% ou 20%? Não haveria subjetividade demais nessas estatísticas? Em geral, cada um percebe a miséria por sua experiência pessoal, como definiu a americana Mollie Orshansky, uma das maiores especialistas no assunto: “A pobreza, tal qual a beleza, está nos olhos de quem a vê”. Para efeito estatístico, no entanto, os estudiosos chegaram a uma definição quase matemática sobre o que são miséria e pobreza. Conseguiram estabelecer duas grandes linhas. Uma delas é a linha de pobreza, abaixo da qual estão as pessoas cuja renda não é suficiente para cobrir os custos mínimos de manutenção da vida humana: alimentação, moradia, transporte e vestuário. Isso num cenário em que educação e saúde são fornecidas de graça pelo governo. Outra é a linha de miséria (ou de indigência), que determina quem não consegue ganhar o bastante para garantir aquela que é a mais básica das necessidades: a alimentação. No caso brasileiro, há 53 milhões abaixo da linha de pobreza. Destas, 30milhões vivem entre a linha de pobreza e acima da linha de miséria. Cerca de 23 milhões estariam na situação que se define como indigência ou miséria.

Reforçando, para evitar a confusão: a pobreza no Brasil é formada por dois grandes grupos. Há 30 milhões de pessoas vivendo com extrema dificuldade, donas de uma renda mensal per capita inferior a 80 reais. E há mais 23 milhões que vivem ainda em pior situação, sobrevivendo de maneira primitiva. Não ganham dinheiro bastante para comprar todos os dias alimentos em quantidade mínima necessária à manutenção saudável de uma vida produtiva - ou seja, algo em torno de 2 000 calorias. Isso equivale a uma dieta diária que inclui um pão e meio, cinco colheres de arroz, meia concha de feijão, um copo de leite, um bife de 100 gramas, meio ovo e mais três colheres de açúcar, óleo de soja, farinha de trigo, farinha de mandioca e margarina. Os miseráveis não têm acesso a essa cesta biológica básica. Esse é o chamado flagelo social. Não se sabe ainda quais serão os candidatos a presidente, mas já se sabe qual será o maior desafio do novo governo: reduzir esse contingente de padrão africano. Desde já, é bom para os candidatos decorar a palavra kwashiorkor e seu duro significado na vida de milhões de brasileiros.

Metade dos que vivem abaixo da linha de miséria mora na Região Nordeste. Quando se calcula apenas a fatia rural da miséria, o Nordeste representa mais de 70% do contingente. Essas são aquelas pessoas que aparecem nas reportagens de TV sobre a seca mostrando o pratinho de feijão que restou na despensa. Os Estados mais pobres do país, em termos proporcionais, segundo levantamento recente feito pelo governo, são Alagoas, Ceará, Maranhão e Piauí. Os que estão mais bem posicionados são Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Determinar a faixa de miseráveis pelo consumo de calorias é um critério internacionalmente aceito. O que varia é o cardápio. Segundo o último estudo disponível sobre o assunto, realizado pelos técnicos da Organização das Nações Unidas, existem 830 milhões de miseráveis no planeta. A doença atinge todos os continentes, com intensidades diferentes. Na Europa, na Oceania e na América do Norte o problema tem escala reduzida, pois a miséria ataca esporádica e temporariamente alguns grupos de imigrantes clandestinos ou algumas minorias, como as tribos aborígines na Austrália. A situação muda de patamar na Ásia, que concentra 63% dos miseráveis do mundo. O caso mais extraordinário é o da Índia, onde mais de 300 milhões de pessoas vivem em estado de privação absoluta. Em termos proporcionais, o epicentro da miséria mundial é a África. No continente africano, um em cada quatro habitantes passa fome. São 180 milhões de indigentes numa população de 800 milhões de pessoas.

Com seus 23 milhões de miseráveis, o Brasil representa 3% do problema mundial. Pode parecer pouco, mas é uma inserção global três vezes maior do que nossa participação, por exemplo, no comércio mundial, em que o Brasil aparece com menos de 1 % do movimento de compra e venda de mercadorias. Um mergulho qualitativo sobre a questão dá a devida coloração à situação brasileira. Para isso, tome-se o ranking dos países com renda per capita semelhante à brasileira. São eles México, Bulgária, Chile a Costa Rica. Sabe qual tem taxa de pobreza equivalente à brasileira? Nenhum. O pior deles, a Costa Rica, tem proporcionalmente pouco mais da metade do número de pobres do Brasil. As comparações internacionais trabalham com a certeza de que todos os países revelam dados confiáveis. Pode-se olhar a questão sob outro prisma, mas nem por isso o quadro fica menos dramático. Observe-se o ranking dos países segundo o percentual da população vivendo abaixo da linha de pobreza. Onde está o Brasil? Está ao lado de Botsuana, República Dominicana, Mauritânia e Guiné. Ocorre que, entre nossos “colegas de fome”, digamos assim, e renda per capita varia entre 15% e metade da renda brasileira. Ou seja, não importa de que ângulo se olhe, o Brasil é hoje o país mais rico do mundo com a maior taxa de pobreza. A isso se chama injustiça social.

Há razões de sobra, além do óbvio constrangimento moral, para tentar de vez minorar esse problema. Do ponto de vista econômico, a pobreza extrema e inelutável reduz a competitividade do país e restringe suas possibilidades de mover a economia pela força do mercado interno. Mas a verdade cruel é que, nas contas macroeconômicas, a questão da miséria absoluta é apenas um detalhe. A porção mais pobre da pirâmide, os miseráveis, não produz e pouco consome. Ou seja, os miseráveis nem entram na equação econômica de um país moderno. Teoricamente, a economia pode muito bem funcionar sem que se leve em conta sua existência. A economia brasileira se situa entre as dez maiores do mundo e chegou a atrair no ano 2000 investimentos estrangeiros da ordem de 30 bilhões de dólares. Quase metade dos usuários de internet da América Latina concentra-se no Brasil. Depois dos Estados Unidos, é a nação que mais compra aviões executivos e tem a cidade com a segunda maior frota de helicópteros do planeta. No campo da medicina, há hospitais e centros de pesquisa nacionais que servem de referência mundial em áreas como a cardiologia. Todas essas conquistas ocorreram sem que a miséria se tenha retraído no país. É aí que entra a questão ética. “Mais do que uma consideração de ordem econômica, a dívida social, moralmente inaceitável, e por essa razão tem de ser saldada”, afirma o deputado Delfim Netto (PPB-SP).

As bolhas de miseráveis parecem ter paredes de aço no país. Parecem inexpugnáveis. Elas sobrevivem intactas, indiferentes aos progressos que o país experimenta a sua volta. Não regridem sequer diante de fenômenos sociais que em outros países e situações históricas foram decisivos para derrotar a pobreza. Entre esses fenômenos está a mobilidade social.

O Brasil é um campeão da especialidade - mas nem isso adiantou para bulir com as estatísticas da pobreza absoluta. Nas pesquisas que listam os povos mais empreendedores do planeta, os brasileiros aparecem nos primeiros lugares. A mobilidade social no país está entre uma das mais altas do planeta. Cerca de 80% dos brasileiros que se encontram hoje no topo da pirâmide social tiveram uma origem mais humilde. Eles começaram a vida num patamar inferior e foram subindo vários degraus ao longo da carreira profissional. Por que os miseráveis não entram nessa roda ascendente? Porque não se qualificam sequer para os degraus mais baixos da engrenagem. “O fato de reunir tanta miséria faz do Brasil um caso singularíssimo”, afirma o economista Edmar Bacha, responsável nos anos 70 pela criação do termo Belíndia, usado para definir um país onde convivem a riqueza belga e a miséria indiana. Essa perplexidade diante de uma nação com diferenças tão marcantes entre os mais ricos e os mais pobres já assaltara, no fim do século XIX, o primeiro-ministro inglês Benjamin Disraeli (1804-1881). “Somos dois países em um só território”, dizia ele, para justificar o ímpeto igualitário da reforma social que marcou seu governo.

A questão da miséria no Brasil tem componentes ainda mais perversos que a simples escassez de recursos - que caracteriza o problema em outros países, especialmente no continente africano. Ela abrange dois grandes paradoxos. O primeiro deles é que, no Brasil da miséria, há comida sobrando. O prêmio Nobel de Economia Amartya Sen explica que alguns países conhecem a fome como resultado da ausência de alimentos. Em outros, a fome é resultado da falta de dinheiro por parte de uma fatia da população. Ásia e África convivem com a fome básica há séculos. Ali falta comida. A atual produção de alimentos no continente africano está 20% abaixo da registrada na década de 70, quando a população tinha metade do tamanho. No caso brasileiro, no mesmo período, a safra de grãos mais que dobrou. E o preço caiu. Enquanto o Brasil aprendeu que por aqui “em se plantando tudo dá”, Ásia e África conheceram justamente o inverso. Em 1333, a fome matou 4 milhões de chineses numa única região. Em 1770, vitimou pelo menos 10 milhões de indianos. A Etiópia, que virou sinônimo de fome na década de 70, perdeu um terço de sua população na miséria entre 1888 e 1892.

O segundo paradoxo, é que nunca se gastou tanto dinheiro na área social e, mesmo assim, a situação não melhora. Os governos municipais, estaduais e federal arrecadam na forma de impostos, taxas e contribuições o equivalente a 34% do PIB. De cada 10 reais arrecadados, 6 são investidos na área social. São usados anualmente 21% do PIB em políticas nessa área. Nenhuma outra nação da América Latina gasta tanto. O governo conseguiu realizar até mesmo uma façanha quando criou o Comunidade Solidária, pilotado pela primeira-dama Ruth Cardoso. O projeto eliminou as repartições-balcão da área social, como a Legião Brasileira de Assistência ou o Ministério do Bem-Estar Social. Em vez da corrupção, surgiu a figura da parceria entre os três níveis de governo e as organizações da sociedade civil.

Graças ao Comunidade Solidária e ao chamado terceiro setor, a assistência social vive um momento especial. Um exército de voluntários que já conta com mais de 20 milhões de pessoas ajuda a tornar menos sofrida a vida de doentes, menores e idosos abandonados e os miseráveis. Infelizmente, tal apoio não basta para reverter os indicadores sociais. E por quê?

Uma explicação diz respeito ao desempenho da economia. Há uma ligação direta entre crescimento e movimentação ascendente dos pobres na escala social. Entre 1950 e o fim dos anos 70, fase de crescimento, a taxa de pobreza caiu. Na década perdida de 80 e na década frustrada de 90, a economia se comportou mal e a taxa de miséria subiu.

Alguns exemplos desse verdadeiro tobogã social: na crise do petróleo, de 1979, o total de miseráveis saltou de 22% da população para 24%. Chegou a 25% no auge da recessão de 1983 e atingiu seu ponto mais baixo cm 1986, durante o Plano Cruzado, com 9,8%. Como o plano não vingou, a inflação ressurgiu e o número de pobres aumentou. A taxa chegou a 21,4% da população em 1990. Com o Real, caiu a um patamar próximo a 15%. Mas desde então se estabilizou. Na prática, o país pouco evoluiu nesse campo em 25 anos. Os estudiosos afirmam que a taxa de miséria só entrará em queda quando a economia voltar a crescer com mais força.

Pesquisadores do governo fizeram várias simulações para averiguar o tipo de impacto sobre a pobreza que o crescimento econômico poderia proporcionar. A conclusão de um desses estudos é que o crescimento, quando associado a um modelo de distribuição de renda, pode transformar por completo uma nação. Hong Kong, Cingapura, Taiwan e Coréia do Sul acharam uma saída por essa via. Nos anos 60 eram países mais atrasados que o Brasil e hoje já estão bem à nossa frente em termos sociais. A fórmula usada nesse período combinou investimentos maciços em educação, saúde e reforma agrária. Quando se fala em distribuição de renda, a inclinação natural de alguns governantes é imaginar a criação de um novo imposto, uma espécie de CPMF da fome. É uma solução perigosamente enganadora. “Impostos para erradicar a pobreza tiram a competitividade das empresas, diminuem o potencial de crescimento do país, reduzem a renda e o número de postos de trabalho”, afirma o ex-ministro Mailson da Nóbrega.

Mais relevante que criar outras fontes de receita é discutir o destino do dinheiro que o governo arrecada. O recurso gasto pela área social do governo é insuficiente não porque se desvia, mas porque vigora no país um modelo concentrador reforçado pela Constituição de 1988. O professor José Márcio Camargo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, fez as contas sobre a natureza das despesas sociais (educação, saúde, previdência e assistência social). Do total de recursos gastos com educação, por exemplo, 60% se destinam às universidades estatais, onde estudam os mais favorecidos. O programa de bolsas de estudo do governo segue no mesmo caminho. Apenas 0,3% do dinheiro fica com os 20% mais pobres. Os 20% mais ricos embolsam 34% do total.

No caso da saúde, a esmagadora maioria dos recursos fica com a medicina curativa e a menor parte dirige-se aos gastos preventivos. Uma parcela ínfima das despesas sociais vai para o saneamento, forma importante de melhorar a expectativa de vida ao nascer e reduzir a mortalidade infantil. A Previdência Social, lembra o professor, é o exemplo mais grave. Só 7% do dinheiro gasto com o sistema de pagamento de aposentadorias fica com os 20% mais pobres. Os 20% mais ricos recebem 30% do total. Camargo arrisca um cálculo: se o Congresso Nacional aprovasse uma reforma na Previdência que eliminasse o déficit do sistema e obrigasse os estudantes ricos das universidades do governo a pagar mensalidade, isso liberaria 50 bilhões de reais para atender os pobres. “Os recursos sociais deveriam ser apropriados pelos pobres, mas acontece justamente o contrário”, afirma Camargo. Fica a sugestão aos candidatos ao governo neste ano de eleições presidenciais.

Se o Brasil adotasse o modelo proposto por Camargo apenas no campo da educação, ou seja, se concentrasse as despesas no ensino básico e deixasse de lado os gastos com as universidades federais, talvez conseguisse operar uma pequena revolução. Uma pesquisa recente descobriu que, se o pai não estudou, o filho só fica três anos na escola. Mas, se o pai tiver cursado o ciclo elementar, ainda que sem completá-lo, o tempo de permanência do filho na escola dobra. No limite, filhos de quem fez o doutorado estudam durante catorze anos. A conseqüência econômica da educação é fabulosa. Um trabalho do Ipea mostra que a garantia de escolaridade de cinco anos para toda a população brasileira faria a miséria cair 6%. A mesma garantia por dez anos reduziria a pobreza em 13%. “Desarmar os mecanismos que concentram renda no Brasil é o único caminho para tirar as pessoas da linha de miséria e construir um modelo de sociedade mais justo”, lembra o economista Marcelo Néri, estudioso da Fundação Getúlio Vargas.

Como conseqüência do emprego inadequado dos recursos, o Brasil aparece todos os anos nas listagens internacionais como um dos países com maior concentração de renda do planeta. Significa dizer que, apesar de não se tratar de uma nação pobre, perpetua-se um fosso gigantesco entre a base e o topo da pirâmide. No país mais rico do mundo, os Estados Unidos, a diferença de renda média entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos é de oito vezes. Na Alemanha, ela é de seis vezes. Nas nações do Terceiro Mundo, a conta é mais desigual, mas nada se compara ao Brasil. No Chile, a diferença é de dezoito vezes e na Guatemala, de trinta. Pois bem: em solo pátrio, essa diferença é de 33 vezes. Numericamente, isso poda ser traduzido de outras formas: 1% da população, a parcela mais rica, detém a mesma quantidade de recursos que os 50% mais pobres. Outro modo da ver esse problema é tomando como base os 10% mais ricos. Juntos, eles concentram metade da renda nacional.

Um dos métodos mais precisos para aferir o grau de desigualdade social de uma nação é um índice chamado gini, em homenagem a Corrado Gini, pesquisador italiano que o criou. O gini brasileiro permanece ruim e inalterado há mais de vinte anos. Há alguns meses, ao avaliar essas estatísticas e fazer um balanço positivo de seu governo nessa área, o presidente Fernando Henrique Cardoso concluiu seu raciocínio com a seguinte frase: “Houve uma melhoria muito pequena na distribuição de renda, muito pequena”. Está na hora de mudar isso. Uma saída razoável é valer-se das diferenças na busca da solução. Por que não convocar as melhores cabeças do Brasil-Bélgica para melhorar de vida a porção Índia?

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